Home- busca: Fernando Antonio Sousa dos Reis
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Papel da Corte
João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A Organização das Nações Unidas
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algumas considerações relevantes acerca do tempo.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.
Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
A questão do preço justo.
Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
A Empresa Nacional no Novo Código Civil
Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução
"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Agências de Turismo e o Simples
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45
Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS
Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:23
Decreto que disciplina ocupação em Angra dos Reis é inconstitucional
De acordo com procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, a área de preservação permanente que é tema do decreto deve ser tratada por meio de lei
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11
Legalidade versus crença jurídica
O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:42
Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias
Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:26
Reforma tributária põe área médica em estado de alerta
Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro
Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:58
O futuro profissional do direito na trilha dos negócios
Por Antônio Renato.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:30
Marcos Augusto de Sousa é o novo desembargador federal do TRFda 1ª Região
O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves
